Tem um seguro escondido dentro da sua parcela de empréstimo. Como achar e pedir de volta

O que é esse seguro

Chama-se seguro prestamista. A ideia por trás dele é simples e até defensável: se o cliente morrer ou ficar incapacitado, o seguro quita o que falta do empréstimo e a dívida não sobra para a família.

O problema nunca foi o produto. Foi a forma de vender. Em boa parte dos contratos o seguro entra somado à parcela, sem uma conversa clara sobre valor, sem escolha de seguradora e, muitas vezes, sem o cliente saber que aquilo é um item separado do empréstimo.

Oferecer é permitido. Condicionar o empréstimo à contratação do seguro é venda casada, e venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Essa é a linha inteira da história.

Como saber se você paga

Não adianta olhar o valor da parcela, porque ele vem somado. O caminho é o contrato e o extrato do próprio empréstimo.

• •Procure no contrato as palavras seguro prestamista, seguro de proteção financeira ou seguro de vida vinculado ao crédito
• •Confira o Custo Efetivo Total do contrato: o seguro entra nele, e é por isso que o CET quase sempre é maior que a taxa de juros anunciada
• •Puxe a relação de todos os seus contratos de crédito no Registrato, do Banco Central, de graça, com login gov.br
• •No aplicativo do banco, abra o detalhe do empréstimo e procure a composição da parcela
• •Se o desconto é em conta, olhe o extrato: o seguro às vezes sai como lançamento separado, com o nome da seguradora

O que dá para fazer quando você acha

Existem dois pedidos diferentes, e vale fazer os dois na mesma conversa: parar de pagar daqui para frente e devolver o que já saiu.

O cancelamento costuma ser o mais rápido. Peça formalmente ao banco, por escrito, pelo aplicativo ou pelo telefone, e guarde o número de protocolo. Sem protocolo, a conversa não existiu.

A devolução do que já foi pago depende de provar que o seguro foi imposto, e não escolhido. Serve como prova a ausência de qualquer documento assinado especificamente para o seguro, a falta de opção de recusa no momento da contratação e a coincidência de o seguro ter sido lançado no mesmo minuto do empréstimo.

A ordem que costuma resolver sem advogado

Cada degrau tem prazo próprio e serve de prova para o degrau seguinte. Pular etapa é o que faz o pedido voltar para o começo.

• •Atendimento comum do banco: peça o cancelamento e a devolução, anote o protocolo
• •Ouvidoria do banco, se o atendimento negar ou não responder. A ouvidoria tem prazo curto para responder e é obrigada a registrar
• •consumidor.gov.br, plataforma oficial do governo federal, gratuita. A empresa é obrigada a responder e a resposta fica pública
• •Registro de reclamação no Banco Central, que não resolve o caso individual mas alimenta o ranking de reclamações da instituição
• •Juizado Especial Cível, sem advogado em causas de até 20 salários mínimos

O detalhe que muda o valor

Cobrança indevida que já foi paga tem regra própria no Código de Defesa do Consumidor: a devolução pode ser em dobro, corrigida, quando não houve engano justificável de quem cobrou.

Não é automático e não é garantido. Mas é o motivo de valer a pena juntar os documentos antes de aceitar a primeira proposta do banco, que costuma ser a devolução simples das últimas parcelas.

Quando o seguro vale a pena mesmo

Vale dizer o outro lado, porque este texto não é contra o produto. Para quem é a única fonte de renda da casa e pegou um empréstimo longo, um seguro que quita a dívida em caso de morte protege quem fica.

A diferença entre um bom seguro e uma cobrança indevida é uma só: você escolheu, sabendo o preço e podendo dizer não. Se você está descobrindo agora que paga, você não escolheu.

Perguntas frequentes